Amparo Legal/Gestante

PROCEDIMENTO NA PANDEMIA

O aluno deverá requerer exclusivamente por e-mail. O e-mail de solicitação deverá ser o mesmo cadastrado no portal do aluno, com as seguintes informações:
Assunto do email: Amparo Legal/Gestante

Nome: 
Matrícula:
Curso:

Prazo para solicitação:

Até o 3º dia útil a contar da data de emissão do laudo médico.

Antes de solicitar atente-se às instruções das seguintes instruções normativas:

Instrução Normativa 02/2016 - ProGRAD.

Instrução Normativa nº 002, 15/12/2020

ORIENTAÇÕES:

Estudantes que testarem positivo para Covid-19 (IN 002/2020):

O requerimento do regime domiciliar devará ser encaminhado ao Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), por meio do endereço eletrônico drca.prograd [at] ufes.br, acompanhado de:

I)  Formulário de Requerimento Geral (Baixe e preencha no Adobe)
II. cópia digitalizada do documento de identidade;
III. cópia digitalizada do horário individual;
IV. laudo médico informando a testagem positiva para Covid-19 e o tempo de afastamento.

Estudantes que necessitam de licença médica (gestante e outras doenças) (IN 02/2016)

01) Requerer o pedido pelo e-mail sugrad.alegre [at] ufes.br com os seguintes documentos digitalizados em PDF:

  • a)  Formulário de Requerimento Geral (Baixe e preencha no Adobe)
  • b) Cópia digitalizada do Documento de identidade;
  • c) Cópia digitalizada do Laudo Médico informando o nº da enfermidade (CID) ou Laudo Médico atestando o mês de gestação em que se encontra.

02) A SUGRAD, verificará e caso tudo esteja correto autuará o requerimento do aluno, contendo os documentos acima, o e-mail com a sua solicitação, e, encaminhará aos setores competentes para providências.

Atenção:

01) De acordo com a IN 02/2016 o estudante DEVE solicitar sua Licença até o 3° dia útil a contar da data de emissão do atestado médico, essa exigência também se extende aos estudantes que solicitarem AL para caso positivo de covid 19.

02)Não serão autuados pedidos em que o e-mail esteja divergindo no cadastro do aluno nem que os anexos estejam ilegíveis;

03) Toda a documentação deverá ser enviada na forma de arquivo digitalizado/digital, no formato “PDF”, legível e de boa qualidade, com no máximo 5 Megabytes cada arquivo.

04) Utilize o Adobe ou algum outro leitor de PDF para abrir o formulário e poder digitar. Quando aberto em alguns navegadores essa opção não aparece.

 

FLUXO DO PROCESSO:
► Para atestados de até 7 dias – SUGRAD >> DRCA/ PROGRAD >> Departamentos de disciplinas em que o aluno está matriculado para ciência dos professores caso o requerimento esteja em conformidade com regras >> Arquivamento na PROGRAD (DRCA).

► Para atestados a partir de 8 dias – SUGRAD >> SASAS para marcação de perícia médica >> DRCA/ PROGRAD >> Departamentos de disciplinas em que o aluno está matriculado para ciência dos professores caso o requerimento esteja em conformidade com regras >> Arquivamento na PROGRAD (DRCA).

Para solicitações por questões psicológicas é necessário parecer da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania.

 

PROCEDIMENTO FORA DA PANDEMIA

É a previsão legal que garante ao estudante a realização de exercícios domiciliares desde que comprovada, por laudo médico, a condição de doença ou o estado de gestação.

Ver Decreto Lei 6.202/75, Decreto Lei 1.044/69Instrução Normativa 02/2016 - ProGRAD

Documentos para o requerimento

  • 01)  Formulário de Requerimento Geral (Baixe e preencha no Adobe)
  • 02) Documento de identidade (Apenas apresentar);
  • 03) Comprovante de matrícula  (OBS: O comprovante de matrícula será baixado pelos servidores da SUGRAD diretamente do portal do aluno);
  • 04) Laudo Médico informando o nº da enfermidade (CID) ou Laudo Médico atestando o mês de gestação em que se encontra (Apenas apresentar).
  • OBSERVAÇÃO:
    • O formulário original deverá ser assinado e entregue na SUGRAD, não sendo aceito cópia simples ou envio por e-mail.
Acesso à informação
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