Regulamentação
COORDENAÇÕES
Normatização | Descrição |
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Funcionamento dos Colegiados de Cursos de Graduação da UFES. (Revogada pela 59/2023) |
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Resolução n.º 01/1986 - CUn / CEPE |
Alteração do Estatuto e do Regimento da Ufes, com referência ao colegiado de curso de graduação.
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Regimento Geral |
Regulamentação Colegiados (a partir do art. 54) e Representação de Corpo Discente (art. 215). |
Portaria UFES nº 531/2021 | Extinção dos Colegiados e criação das Coordenações |
Resolução nº 59/2023 - CEPE |
Estabelece normas e critérios de composição e funcionamento dos colegiados de curso de graduação. |
NÚCLEOS DOCENTES ESTRURANTES - NDE
Normatização | Descrição |
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Resolução n.º 53/2012 - CEPE (alterada pela Resoluçao nº 06/2016) |
Instituição dos Núcleos Docentes Estruturantes - Atribuições e Funcionamento |
CÂMARA CENTRAL DE GRADUAÇÃO
Normatização | Descrição |
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Resolução n.º 51/2015 - CEPE | Organiza a estrutura e regulamenta o funcionamento da Câmara de Graduação no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo |
RESOLUÇÕES E INSTRUÇÕES NORMATIVAS IMPORTANTES
Normatização | Descrição |
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Resolução n.º 58/2008 CEPE e Resolução 72/2010 CEPE |
Dispõe sobre a Operacionalização da Matrícula dos Alunos nos Cursos de Graduação da Ufes. Dispõe também sobre aluno finalista (art.13). |
Resolução n.º 23/1997 - CEPE |
Dispõe sobre o Aproveitamento de Estudos nos Cursos de Graduação da Ufes. |
Resolução n.º 39/2010 - CEPE | Regulamenta a Quebra de pré-requisito das estruturas curriculares dos cursos de graduação da UFES. |
Resolução n.º 57/2000 e 54/2010 | Dispõe sobre as Disciplinas Eletivas nos Cursos de Graduação da Ufes. |
Resolução n.º 10/2022- CEPE | Estabelece normas para a solenidade de Colação de grau nos cursos de graduação, presenciais e a distância da Ufes. |
Instrução Normatica n.º 001/2013 - Prograd | Normatiza procedimento para Desligamento facultativo de curso de graduação da Ufes. |
Resolução n.º 68/2017, Resolução CEPE n.º 027/2019 e Instrução Normativa n.º 001/2019 | Dispõe sobre o Regulamento Geral de Acompanhamento do Desempenho Acadêmico, bem como o processo de desligamento dos estudantes de graduação da Ufes. |
Resolução n.º 26/ 2011 | Regulamenta situações de Trancamento de matrícula no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo. |
Resolução CEPE n.º 015/2019 | Regulamenta a criação do Programa de Mobilidade Acadêmica no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo. |
Resolução n.º 25/1986 - CEPE; Resolução n.º 56/1992 - CEPE e Resolução n.º 65/2023 - CEPE |
Estabelecem normas para Recurso das Avaliações de Trabalhos Escolares Escritos e das Avaliações das Provas Finais Escritas de disciplinas dos Cursos de Graduação. |
Instrução Normativa n.º 003/2016 - PROGRAD | Normatiza prazo para Retificação de nota para alunos dos cursos de graduação da Ufes. |
Decreto Lei 6.202/75, Decreto Lei 1.044/69 e Instrução Normativa n.º 02/2016 - ProGRAD | Dispõe sobre procedimentos de Licença Médica (Amparo Legal) |
Regulamenta o preenchimento de vagas surgidas nos cursos de graduação da UFES - Remoção e Reopção de Curso, Transferência e Novo Curso. | |
Legislação de Estágios | Normas federais e internas da UFES que organizam procedimentos administrativos e pedagógicos, e estabelecem direitos e deveres para todos os sujeitos envolvidos nas relações de Estágio. |
Instrução Normativa n.º 004/2019 | Dispõe sobre o aproveitamento de estudos realizados no âmbito do Programa Residência Pedagógica para cômputo de carga horária dos estágios curriculares supervisionados dos cursos de licenciatura da UFES. |
Instrução Normativa n.º 003/2019 | Normatiza os procedimentos para exercício do direito do estudante de graduação de ausentar-se de prova ou de aula marcada segundo os preceitos de sua religião. |
Instrução Normativa n.º 004/2017 | Normatiza os procedimentos de oferta de disciplinas no período extraordinário – CURSO de VERÃO. |
Instrução Normativa n.º 001/2017 | Normatiza as diretrizes para elaboração de planos de ensino no âmbito da UFES. |
Resolução n.º 35/2023 - CEPE | Regulamenta os trâmites e os procedimentos de apreciação dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação na Ufes. |
MANUAIS PARA O COORDENADOR
Manual de rotinas acadêmicas - Observar as novas resoluções no site do daocs.ufes.br!
Tutoria SIE Acadêmico: Criação de turma, Alteração de Escopo e Bloco de Horários
Tutorial SIE Acadêmico: Lançamento de Matrícula
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