Termo Aditivo/Rescisão
| OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/2022/CE/DAA/PROGRAD/UFES |
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| PROCEDIMENTOS EM RELAÇÃO A TRAMITAÇÃO, ASSINATURA E REGISTRO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (TCE), TERMO ADITIVO (TA) E TERMO DE RESCISÃO (TR) |
Orientações:
1) O(A) aluno(a) deverá preencher o Termo Aditivo ou Termo de Rescisão digitalmente. Não serão aceitos termos manuscritos.
OBS: Termos de agente de integração ou outros modelos são aceitos, desde que preenchidos adequadamente.
2) Preenchido corretamente, o termo deverá ser assinado pelo o(a) aluno(a) e assinado/carimbado pela Unidade Concedente.
3) Em seguida, o(a) aluno(a) entregará o documento e solicitará a formalização. Estando tudo correto, a SUGRAD autuará o requerimento do(a) aluno(a):
a) O Termo Aditivo que compreender alterações das atividades realizadas no estágio e/ou alteração do supervisor(a) do estágio serão encaminhados ao(à) coordenador(a)/professor(a) de estágio, para assinatura digital. Para as demais alterações, o termo será tramitado direto para a Coordenação de Estágios da PROGRAD. O documento já deve vir com a assinatura da unidade concedente.
b) O Termo de Rescisão será tramitado direto para a Coordenação de Estágios da PROGRAD. O documento já deve vir com a assinatura da unidade concedente, do aluno e coordenador de estágio (se for o caso).
4) Em seguida, o documento será encaminhado para a Coordenação de Estágios, na PROGRAD, para formalização.
5) Após a autuação e tramitação para a Coordenação de Estágios/PROGRAD, o estudante deverá acompanhar as tramitações do seu documento no PROTOCOLO DA UFES.
6) Caso seja necessário fazer ajustes nos documentos de estágio, a Coordenação de Estágios/PROGRAD devolverá o processo à unidade de origem informando, no despacho, todas as correções, inclusões necessárias e o prazo para que o estudante encaminhe o documento corrigido para a unidade procedente.
7) Após as correções (quando for o caso) e assinatura final, a Coordenação de Estágios/PROGRAD encaminhará o processo para arquivamento. Após o arquivamento, o estudante poderá visualizar e fazer o download do seu documento de autorização de estágio e encaminhá-lo para o campo de estágio.
Observações:
a) Utilize o Adobe ou algum outro leitor de PDF para abrir o formulário e poder digitar. Quando aberto em alguns navegadores essa opção não aparece.
